Por Da redação
Foto: Quatro Marcos Notícias
Na quarta-feira (02), por unanimidades os vereadores de são José dos Quatro Marcos reprovaram a adesão do município a Ager Pantanal.
A proposta é que a Ager Pantanal tenha atuação no âmbito do território dos municípios integrantes do Consórcio Público Nascente do Pantanal e com finalidades de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento, mediante gestão associada de serviços públicos, nos municípios consorciados. Sua criação deve ser autorizada mediante ratificação legislativa de cada um dos municípios participantes do presente Protocolo de Intenções, convertendo-o em Contrato de Consórcio Público, visando o exercício de funções de Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento.
Antes de ser votado o projeto, o vereador RenIlso Senhorinho (Democratas) fez uso da palavra para alertar os demais vereadores na reprovação do projeto. “É um projeto descabido, criando outro órgão fiscalizador sendo que já existe uma agencia reguladora estadual (Ager Mato Grosso), não sendo necessária a criação da Ager Pantanal”
Segundo o parlamentar o município de Quatro Marcos e a região não tem cenário econômico , nem clima para isso. “Vamos criar 25 cargos, sendo a maioria de alto escalão, que serão sustentado pelos municípios”.
Renilso alertou ainda que a aprovação do projeto autorizando o município a aderir a Ager Pantanal poderia ser o primeiro passo para uma possível concessão do serviço de água e esgoto à iniciativa privada. “Temos um exemplo bem claro, aqui próximo, no município de Porto Esperidião, aonde foi privatizada a agua e hoje a taxa chega a mais de 140 reais”.
O vereador Renilso disse que esteve em Cuiabá em meados de fevereiro, juntamente com o prefeito Ronaldo Floreano e o vereador Chico Leite, buscando alternativas para melhorar a qualidade e distribuição da agua. “Buscamos apoio junto a Caixa Econômica para aportes de recursos através de financiamentos, para que o próprio município adquirisse o recurso e pagasse a longo prazo, sem onerar o contribuinte e sem precisar privatizar a agua”.
O presidente da câmara de vereadores Roberto Moura e o vereador Chico leite também usaram a tribuna para defender a reprovação do projeto.
Privatização
Segundo informações diversas cidades do mundo tentaram a privatização do serviço de água e voltaram atrás, como Berlim e Paris. Uma matéria da BBC Brasil revela estudos realizados por 11 organizações predominantemente europeias que cita 267 cidades que "remunicipalizaram", ou reestatizaram seus serviços de distribuição de água desde os anos 2000. Atribui essa questão ao "aumento do preço da tarifa, à diminuição da qualidade de serviço e à falta de transparência" nos serviços.